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A informação apresentada no site tem caráter geral e visa enquadrar temas fiscais e estruturais relevantes para startups, não constituindo aconselhamento profissional individualizado. Embora trabalhemos com dados, cenários e exemplos práticos, estes não substituem uma análise específica ao seu caso, baseada em documentação completa e atualizada. As decisões que tomar com base em conteúdos deste site são da sua exclusiva responsabilidade, devendo avaliar se necessita de apoio técnico personalizado antes de avançar.

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Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, tal não afetará a validade das restantes disposições, que continuarão em pleno vigor. A cláusula afetada deverá ser aplicada, na medida do possível, de forma a refletir a intenção original, respeitando os limites impostos pela legislação aplicável. A não aplicação imediata de algum direito ou disposição não constitui renúncia definitiva, podendo ser exercido em momento posterior.

Podemos, em determinadas situações, ajustar ou complementar estes termos para refletir especificidades de um projeto concreto, por exemplo em propostas ou contratos de prestação de serviços. Nesses casos, as condições particulares prevalecem sobre o presente texto sempre que forem mais específicas ou detalhadas. Em qualquer cenário, não oferecemos promessas de resultados nem garantias de desempenho futuro; resultados podem variar consoante fatores internos e externos à startup, incluindo alterações regulatórias e decisões de gestão.

Se tiver questões sobre estes termos, sobre a forma como se aplicam ao seu uso do site ou sobre o enquadramento geral dos serviços apresentados, encorajamos que nos contacte. Podemos esclarecer dúvidas, indicar onde encontrar informação adicional e explicar, de forma transparente, que aspetos exigem um contrato próprio ou análise individualizada. Esta abordagem ajuda a alinhar expetativas antes de avançar para qualquer projeto de análise fiscal e estrutural da sua startup.